Disposições Legais


Mania da Missanga funciona de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis ao comércio à distância por correspondência e Internet, sendo propriedade de Ana Rita Ventura.  



Política de Trocas e Devoluções

Para evitar qualquer problema com sua compra, fique atento há descrição do produto em questão. As peças Mania da Missanga são concebidas artesanalmente, sendo que necessitam de cuidados especiais. Para efectuar a troca de um produto deve endereçar um e-mail, até 15 dias depois da compra, para maniadamissanga@gmail.com, com um breve relato do problema. A questão será analisada e estando configurado o defeito, o cliente deverá escolher outra peça, desde que respeitado o limite de crédito. Existe sempre a possibilidade de a peça em questão ser reparada. Motivos que impedem a troca do produto: Ausência de defeito; Indícios de dano acidental; Lavagem inadequada.


Política de Privacidade

Ao enviar os seus dados pessoais para Mania da Missanga, está a autorizar, livre e voluntariamente, que incorporemos essas informações na nossa base de dados. Estas serão usadas para envio de notícias, novidades e campanhas decorrentes desta loja, comprometendo-nos a garantir total confidencialidade. A qualquer altura poderá solicitar a sua exclusão da nossa lista de correspondência. 


Enquadramento legal de funcionamento

Decreto-Lei nº143/2001, de 26 de Abril, rectificado pela Declaração de Rectificação nº13-C/2001, de 31 de Maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 57/2008 de 26 de Março e 82/2008, de 20 de Maio referentes a Contratos Celebrados há Distância, no Domicilio e outras modalidades de venda e prestação de serviços.